Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O PosoCalc (posocalc.com) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para o exercício de direitos ou esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados, o encarregado (DPO) pode ser contatado pelo e-mail pliniothom@hotmail.com.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, profissão e dados profissionais opcionais (cidade, estado, conselho).
• Autenticação: senha armazenada com hash criptográfico (bcrypt/argon2) — nunca em texto puro.
• Uso da plataforma: registros técnicos como data/hora de acesso, navegador, IP truncado e calculadoras visitadas.
• Conteúdo voluntário: mensagens enviadas pelo formulário de suporte e cálculos que você opte por salvar.

3. Base legal do tratamento (art. 7º LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): dados de cadastro e autenticação necessários para fornecer o serviço.
• Legítimo interesse (inciso IX): logs de segurança e prevenção a fraudes.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II): retenção mínima exigida por lei.
• Consentimento (inciso I): cálculos salvos voluntariamente e comunicações opcionais.

4. Finalidade do uso

Os dados são utilizados exclusivamente para: (i) autenticar e dar acesso à plataforma; (ii) melhorar a experiência e a confiabilidade das calculadoras; (iii) responder solicitações de suporte; (iv) garantir a segurança da aplicação. Não realizamos perfilamento publicitário, marketing comportamental nem venda de dados.

5. Cálculos e dados clínicos

Os valores inseridos nas calculadoras (peso, creatinina, dose, etc.) são processados localmente no seu navegador e, por padrão, não são enviados aos nossos servidores. O envio só ocorre se você expressamente optar por salvar ou compartilhar o cálculo. O PosoCalc não coleta, recebe ou armazena dados pessoais identificáveis de pacientes.

6. Armazenamento e segurança

Os dados ficam em banco PostgreSQL gerenciado, com criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+). Aplicamos políticas de Row Level Security (RLS), controle de acesso por papéis (RBAC), registro de auditoria administrativa, verificação de senhas vazadas (HIBP) e backups automáticos diários. O acesso a dados pessoais é restrito ao mínimo necessário para operação do serviço.

7. Compartilhamento e operadores

Não vendemos nem cedemos seus dados. Utilizamos operadores de infraestrutura (hospedagem em nuvem, banco de dados gerenciado e provedor de e-mails transacionais) que tratam os dados unicamente sob nossas instruções e em conformidade com a LGPD. Compartilhamento com terceiros só ocorrerá mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

8. Transferência internacional

Parte da infraestrutura pode estar localizada fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o tratamento siga padrões de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33), incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.

9. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados de cadastro enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais identificáveis são eliminados em até 30 dias, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos. Logs técnicos de segurança são mantidos por até 12 meses.

10. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com consentimento;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie sua solicitação por /suporte ou ao DPO. Responderemos em até 15 dias.

11. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e manutenção da sessão. Não empregamos cookies de rastreamento publicitário, fingerprinting ou compartilhamento com redes de anúncios.

12. Menores de idade

O PosoCalc é destinado a profissionais e estudantes da área da saúde maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro indevido, a conta será removida.

13. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir melhorias no serviço ou mudanças legais. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. A data da última atualização aparece no topo desta página.

15. Contato e Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: pliniothom@hotmail.com. Você também pode procurar a ANPD em gov.br/anpd.